Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.

Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013

Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Paradoxum

Os paradoxos são questões que nascem na filosofia e permeiam diversas áreas das ciências com intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos permite analisar as afirmações e deduções com rigor e consistência. Ademais, é através da lógica que podemos identificar as contradições presentes nos paradoxos e avaliar se as premissas que os sustentam são verdadeiras ou falsas. Os paradoxos filosóficos continuaram a ser uma fonte de debate e reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que se concentraram na reconciliação entre a fé[1] e a razão

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Tendo como sedimento todo o esposado nestas singelas páginas, não se pode olvidar a importância do tema dentro da sistemática que norteia a atuação da Administração Pública, sobretudo, quando se tem em mente o sucedâneo de elementos que ofertam o substrato fértil para tais considerações.

Novas orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Comentadas / 2010 - 374 a 401).

O sentido da interpretação de dispositivos legais a serem aplicados em nível federal.

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Execução Penal. Habeas Corpus. Unificação de Penas

Substitutivo de Recurso Especial.

Primeira Seção tem competência para julgar mandado de segurança sobre segurança externa de presídios

O julgamento foi unânime.

Desaposentação e Reaposentação Imediata

Previdenciário

Honorários têm natureza alimentar na habilitação de falências

STJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos

Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'

Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo

Google deve fornecer e-mails trocados por pessoas investigadas em inquérito

Google Brasil terá que fornecer o conteúdo de mensagens transmitidas pelo Gmail entre pessoas investigadas em inquérito sigiloso que tramita no Tribunal Superior sob multa de R$ 50 mil por descumprimento